Home- busca: Desembargador
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 19:00
Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público
Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado
No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:45
Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Réu foi preso em flagrante com 27 gramas de cocaína
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:30
DNIT é condenado a indenizar mulher atropelada em SC
Vítima ajuizou ação responsabilizando o DNIT pelas condições de conservação da rodovia, que não tem acostamento para deslocamento de pedestres
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:45
Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente
Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:30
Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga
Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:15
Justiça revoga liminar que proibia venda de carro parecido com 'Mini Cooper'
A BMW alegava que o veículo comercializado pela Ever Eletric Appliances imitava o visual do "Mini Cooper" produzido pela montadora alemã
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:40
TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF
O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:00
Só cabe recurso em dissídios de alçada para discutir matéria constitucional
A Turma rejeitou recurso apresentado por uma confederação por entender que não cabe recurso nessas reclamações, a não ser que seja discutida matéria constitucional
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:30
Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada
A empresa de transporte deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a passageira que sofreu diversas lesões ao ser lançada para fora do veículo durante viagem
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:45
JT defere rescisão indireta a empregado deslocado da empresa para tarefas domésticas na casa dos patrões
A Turma manteve a sentença desfavorável à empregadora, que deveria ter proporcionado a readaptação do trabalhador, em nova função, no âmbito do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
A TJ manteve a sentença que condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:00
Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais
O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:20
Agência de viagens é condenada
O cliente idoso deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da negligência da ré quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:00
Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté
O acordo realizado deverá pôr fim ao movimento grevista que envolveu cerca de 1.500 trabalhadores de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:10
TJRJ condena Light a indenizar administradora dos 'Trenzinhos do Corcovado'
Empresa será indenizada, moralmente e materialmente, em mais de R$ 25 mil reais por ter seu negócio prejudicado em razão de interrupções de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:20
Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento
Casal mantém a união homoafetiva há oito anos e entrou com o pedido de conversão para casamento em 2011
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:20
Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral
Empregado receberá indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da forte pressão que sofreu pelo empregador
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:00
Convênio permite contratação de ex-detentos para trabalhar em obras
Convênio faz parte do programa, criado pelo CNJ, Começar de Novo. Iniciativa busca a prevenção da reincidência criminal por meio do trabalho
